Direito Tributário · Campinas e online

Advogado de execução fiscal em Campinas para a empresa que precisa destravar o negócio.

Dívidas de tributo podem escalar para execução fiscal e comprometer a operação da empresa. Atuação técnica para empresas de Campinas, da Região Metropolitana e de todo o Brasil que receberam uma execução fiscal, tiveram a conta bloqueada ou precisam negociar com o Fisco, com atendimento online. Entre em contato.

Falar no WhatsApp Como funciona

Quando procurar

Você está passando por uma destas situações?

A execução fiscal costuma chegar com urgência e com dúvida. Se algum destes pontos descreve a sua empresa, vale conversar antes de o processo avançar.

Conta bancária bloqueada
A empresa teve valores bloqueados por dívida fiscal e o funcionamento do dia a dia ficou comprometido.
Execução fiscal em andamento
Chegou uma citação ou o processo já corre, e você precisa entender quais defesas cabem e em que prazo.
Débito que você quer discutir
Há dúvida sobre o valor cobrado, sobre a inscrição em dívida ativa ou sobre a legitimidade da cobrança.
Necessidade de negociar
A empresa precisa parcelar ou buscar uma transação tributária para regularizar a situação com o Fisco.

Como funciona

Da citação à regularização, um caminho claro.

Um fluxo para você saber sempre em que etapa o caso da sua empresa está.

Etapa 1

Primeiro contato.

Você me chama no WhatsApp e explica a situação. Retorno rápido para entender o caso e o que é mais urgente, como um bloqueio em curso.

Etapa 2

Análise dos autos e do débito.

Leio o processo, a certidão de dívida ativa e as guias. Verifico prazos, a origem do débito e as defesas possíveis, dos embargos à exceção de pré-executividade.

Etapa 3

Defesa com finalidade de obter CPEN.

A partir da análise da certidão de dívida ativa (CDA), é possível identificar vícios que, conforme o caso, permitem suspender o processo. Esse caminho pode abrir espaço para a empresa buscar a CPEN e retomar a operação e o fluxo de caixa.

Etapa 4

Acordo, transação e acompanhamento.

Quando faz sentido, avalio parcelamento ou transação tributária. Conduzo o caso e mantenho você informado do andamento em cada etapa.

Campinas, SP

Direito Tributário

Execução fiscal IBET OAB/SP 535.446

Quem atende

Um tributarista focado em execução fiscal de empresas.

Gabriel Freire Approbato é advogado inscrito na OAB/SP sob o número 535.446, com pós-graduação em andamento pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).

A atuação em execução fiscal parte da leitura técnica do processo e do débito para definir a defesa mais adequada, sem juridiquês e com franqueza sobre os riscos. O atendimento é presencial em Campinas e online para empresas de todo o Brasil. Quando o débito ainda não virou processo, a discussão acontece na fase de dívida ativa. A execução fiscal é uma das frentes do trabalho de advogado tributarista em Campinas.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre execução fiscal.

Não achou a sua pergunta aqui? Me chame no WhatsApp e conte a situação.

Tirar uma dúvida

Recebi uma citação de execução fiscal. O que fazer primeiro?

O primeiro passo é analisar a certidão de dívida ativa e o processo para entender a origem e o valor do débito. A partir daí é possível definir a defesa cabível e os prazos. Agir cedo amplia as alternativas, sobretudo se houver risco de bloqueio de bens.

Qual defesa apresentar na execução fiscal e qual o prazo para embargar?

As defesas mais comuns são os embargos à execução e a exceção de pré-executividade, cada uma com requisitos próprios. Os embargos costumam depender de garantia do juízo e têm prazo contado da intimação da penhora. A leitura dos autos indica qual caminho cabe no seu caso.

A conta da minha empresa foi bloqueada. O que dá para fazer?

A depender da fase do processo e da origem do débito, é possível apresentar defesa, discutir o débito ou oferecer garantia substitutiva, como seguro garantia, e buscar a CPEN (Certidão Positiva com Efeito de Negativa) para a empresa voltar a operar. A análise dos autos aponta o caminho adequado, e agir rápido reduz o impacto no caixa.

Dá para negociar ou fazer transação tributária durante a execução?

Sim. Existem programas de parcelamento e a transação tributária, prevista em lei, que permite acordos com condições específicas conforme o órgão credor e a situação da empresa. Avalio se a negociação é viável e se compensa diante da defesa possível.

O caso pode ser conduzido de forma online?

Pode. As reuniões e o acompanhamento do processo podem ser feitos online, o que permite atender empresas de qualquer estado. Quando o caso exige presença física, isso é combinado com antecedência.

Outras áreas de atuação